No Rio Grande do Sul, uma mulher vítima de violência doméstica deverá ser indenizada pelo ex-marido em R$ 50 mil por danos morais. A 3ª Vara Cível da Comarca de…
Se você está passando por um divórcio ou já se divorciou no Ceará e tem dúvidas sobre a pensão alimentícia para ex-cônjuge, preparei este guia para esclarecer seus direitos com…
O TJPR tem reforçado que a impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei nº 8.009/1990, deve considerar prioritariamente a finalidade social do imóvel, isto é, sua efetiva utilização como…
O divórcio extrajudicial, popularmente conhecido como divórcio em cartório, representa uma alternativa prática e célere para casais que desejam dissolver o matrimônio de forma consensual em Fortaleza. Este procedimento, realizado…