O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa que reforça a responsabilidade na administração de heranças. A Terceira Turma da Corte, por unanimidade, afastou a alegação de prescrição…
Se você busca recomeçar em Fortaleza, entender seus direitos é o primeiro passo para simplificar o divórcio. Posso te explicar que o processo pode ocorrer de forma extrajudicial, no cartório,…
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reiterou um princípio fundamental do Direito de Família, estabelecendo que a competência para julgar uma ação de divórcio não…
O Brasil enfrenta um desafio social alarmante, com milhões de meninas vivendo em uniões conjugais antes da maioridade. Embora o Censo de 2010 tenha revelado que cerca de 34 mil…