A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, transformando o dever de cuidado emocional em uma obrigação legal com consequências reais. O Cuidado Para Além do Material…
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O STF formou maioria de 6 votos a 1 para permitir a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos, como secretário municipal, estadual ou ministro de Estado, mantendo o…
A Justiça determinou que a União reassuma o prédio do antigo Instituto Médico Legal na região central da cidade do Rio de Janeiro, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).…