Tempo de Relacionamento Configura União Estável?
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Desligamento do Acolhimento Encerra Guarda? STJ Decide
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Paternidade Post Mortem sem DNA: Caso de SP
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Pensão a Filho Incapaz Retroage na Morte Presumida?
STJ decide se pensão de filho incapaz retroage à data do desaparecimento em morte presumida.…
Companheira Tem Direito à Herança? Veja TJMS
Entenda se a companheira tem direito à herança na separação obrigatória de bens, segundo decisão…
Idosa Retira Sobrenome do Pai do Registro: STJ Decide
STJ autoriza idosa a retirar sobrenome do pai do registro civil após abandono e trauma…
Doação a Filho que Não é Biológico Pode Ser Anulada
TJSC anula doação de imóvel após DNA revelar que não havia vínculo biológico. Entenda o…
Filha Maior com Transtorno Psiquiátrico Mantém Pensão
TJMS mantém pensão alimentícia de filha maior com transtorno psiquiátrico grave. Entenda quando a obrigação…
Guarda Compartilhada: Estudo Social e Psicológico
Entenda quando a Justiça exige estudo social e psicológico para definir guarda compartilhada e como…