Minha Trajetória na Advocacia

Marcos Duarte

Minha trajetória na advocacia nasceu da convicção de que o Direito de Família e o Direito das Sucessões exigem muito mais do que conhecimento técnico. São áreas em que o patrimônio se encontra com a história das pessoas, em que decisões jurídicas podem redefinir relações familiares e em que cada caso exige estudo, estratégia, sensibilidade e responsabilidade.

Desde 2001, atuo na advocacia, com dedicação especial ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões. Ao longo dessa caminhada, tive a oportunidade de participar ativamente do desenvolvimento e do debate jurídico dessas áreas, tanto na prática profissional quanto na produção acadêmica e na atividade institucional.

Atuação institucional

Minha experiência também foi construída no diálogo com importantes instituições jurídicas. Fui presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Ceará, entre 2005 e 2013, e presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões – ADFAS, no Ceará, entre 2014 e 2017.

Também exerci funções junto à Ordem dos Advogados do Brasil, incluindo a criação e a presidência da Comissão de Direito de Família da OAB-CE. Sou mediador formado pelo Tribunal de Justiça do Ceará e integrei a comissão de implementação dos juizados especiais de violência doméstica do Ceará (TJCE). Sou Doutor em Direito pela Universidade Del Museo Argentino e professor de Processo Civil da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Docência

A docência sempre ocupou espaço importante nessa trajetória. Atuei como professor em cursos de especialização e na Escola Superior de Advocacia do Ceará, experiência que ampliou ainda mais meu compromisso com o estudo permanente e com a formação de profissionais capazes de compreender o Direito para além da letra da lei.

Produção e divulgação do conhecimento jurídico

Paralelamente à advocacia, desenvolvi uma trajetória dedicada à produção e à divulgação do conhecimento jurídico. Fui editor e articulista da Revista Jurídica Leis&Letras e participei da criação da Leis&Letras Editora e Serviços Educacionais. Também mantive, desde dezembro de 2000, a Coluna Direito do Povo, no jornal O Povo, aproximando o conhecimento jurídico do público e tratando de temas relevantes para a sociedade.

Obras publicadas

A atividade como autor e doutrinador é outra dimensão essencial da minha trajetória. Esses trabalhos refletem uma preocupação que acompanha toda a minha carreira: estudar os problemas jurídicos concretos e transformar conhecimento técnico em contribuição efetiva para a compreensão e o aperfeiçoamento do Direito.

Capa do livro Alienação Parental - Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda, de Marcos Duarte
Alienação Parental – Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda
Teoria e Prática — 2ª edição, ampliada, revista e atualizada
Capa do livro A Herança na Justiça, de Marcos Duarte
A Herança na Justiça
Do inventário e da partilha no Código de Processo Civil
Capa do livro Filhas do Vazio, de Marcos Duarte
Filhas do Vazio
Superando as marcas invisíveis do abandono paterno
Capa do livro Comentários à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - ECA Digital, de Marcos Duarte
Comentários à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 – ECA Digital
No prelo, com lançamento previsto para novembro de 2026
Capa do livro Panorama do Judiciário - Tribunal de Justiça do Ceará 2008/2009, de Marcos Duarte
Panorama do Judiciário – Tribunal de Justiça do Ceará 2008/2009
Capa do livro Revista Jurídica Leis&Letras, de Marcos Duarte
Revista Jurídica Leis&Letras
Direito e Informação — como editor e articulista

Hoje, continuo unindo essas diferentes experiências: a advocacia, a pesquisa, a docência, a produção doutrinária e a comunicação jurídica.

Este blog nasce justamente desse propósito. É um espaço para compartilhar conhecimento, analisar as transformações do Direito de Família e das Sucessões e oferecer ao leitor informação jurídica qualificada, clara e responsável.

Porque compreender o Direito antes de tomar uma decisão pode fazer toda a diferença. E, quando estão em jogo família, crianças, patrimônio, herança e relações que atravessam gerações, informação e orientação jurídica não são detalhes: são parte fundamental de uma decisão segura.

Marcos Duarte, advogado (OAB/CE 15.358) e jornalista profissional (01357 JP).