O Conselho Nacional de Justiça vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, o levantamento vai…
Atuo com cobrança internacional de alimentos e observo que a citação por edital surge como solução pragmática quando o devedor residente no exterior não é localizado após diligências razoáveis, especialmente…
A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediram, nesta quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal, para acompanhar as perícias dos corpos das mais…
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, realizada nesta terça-feira, e…