Com base em pesquisa nacional, mais de 70% das agressões contra mulheres ocorrem na presença de testemunhas, sendo que em 70% desses casos havia crianças no ambiente. Cerca de 3,7…
Explico de forma direta: a diferença central entre casamento e união estável está na formalidade e nas consequências jurídicas automáticas. O casamento é um ato solene, formalizado em cartório, que…
Quando um genitor sofre alienação parental, a prioridade é agir com estratégia jurídica firme e documentação consistente. Neste estudo de caso, mostro como a Cliente L. teve seu vínculo materno…
A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das…