Filho Socioafetivo Tem os Mesmos Direitos?
Entenda se filho socioafetivo tem os mesmos direitos do biológico: herança, sobrenome e alimentos. Saiba o que decidiu o STF sobre o tema.
Pular para o conteúdo
EC 66/2010: Como Mudou o Divórcio no Brasil
Entenda a Emenda Constitucional 66/2010 e como ela simplificou o divórcio no Brasil, eliminando a separação judicial prévia e os prazos.
Guarda Unilateral: Quando a Justiça Decide por Ela?
Entenda quando a Justiça decide pela guarda unilateral em vez da compartilhada e quais critérios são analisados pelo juiz. Saiba mais.
Mãe Pode Mudar de Cidade com o Filho Sem o Pai?
Entenda se a mãe pode mudar de cidade com a criança sem autorização do pai, os riscos legais e como evitar alienação parental e ações judiciais.