Quem Paga Financiamento do Carro Após Divórcio?
Descubra quem é responsável por pagar o financiamento do carro após o divórcio quando só um nome está no contrato. Entenda seus direitos e deveres.
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Justiça pode determinar derrubada de site sem notificação prévia ao responsável? Entenda quando isso ocorre e o que diz a lei sobre o tema.
Entenda quando joias recebidas como presente durante o casamento devem ser devolvidas após o divórcio e quais provas são exigidas pela Justiça.
TJ/SP obriga Apple a verificar idade antes de menor baixar app de cassino e comprar fichas virtuais, sob multa diária de R$ 100 mil. Entenda a decisão.