Os processos de família no Ceará voltam a andar normalmente no dia 21 de janeiro de 2026. Entre 20 de dezembro e 20 de janeiro ocorre o recesso forense, período…
Se você me pergunta se o filho maior de 18 anos que não trabalha nem estuda ainda tem direito à pensão alimentícia, a resposta, na maioria dos casos, é não.…
Sim, na maioria dos casos o carro entra na partilha de bens, mesmo estando no nome de apenas um dos cônjuges. Se o casamento seguiu o regime de comunhão parcial…
Casais que optam pelo regime de separação total de bens em Fortaleza precisam conhecer a fundo as implicações financeiras e patrimoniais para evitar surpresas.