Em minha atuação na advocacia familiar, verifico que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento firme quanto ao estelionato sentimental, negando qualquer escusa absolutória ao autor da fraude quando há…
Se você suspeita que seu filho está sendo alvo de alienação parental em Fortaleza, é fundamental agir com rapidez e responsabilidade. A Lei nº 12.318/2010 define esse abuso emocional como…
O novo Guia Prático de Classificação Indicativa, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com base na Portaria nº 1.048/2025, traz mudanças importantes para orientar famílias sobre conteúdos adequados…
Se o seu ex-cônjuge parou de pagar a pensão alimentícia, você não precisa esperar meses para agir. A solução imediata é ingressar com uma Ação de Execução de Alimentos na…