Escolher o melhor advogado de família em Fortaleza exige avaliar sete fatores essenciais: especialização focada em Direito de Família, experiência prática nas varas e comarcas do Ceará, abordagem empática, transparência…
O Judiciário brasileiro lançou a campanha 'Judiciário Pelo Fim do Feminicídio' durante o Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em São Luís…
A recente decisão do STJ no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 3.007.741/AM reforça algo essencial para quem enfrenta acusações na Lei Henry Borel: a palavra isolada da vítima…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a…