Mudança de Domicílio da Criança sem Autorização do Outro Genitor: O Que Diz a Lei
Um dos genitores decide se mudar de cidade ou de estado e levar o filho.…
Descumprimento de Guarda: O Que Fazer Agora
Seu ex não cumpre a guarda combinada? Saiba quais são seus direitos, como agir juridicamente…
Mulher Pagará Aluguel a Ex-Marido por Uso Exclusivo de Imóvel: Entenda Essa Decisão
Você sabia que usar sozinha um imóvel que pertence ao casal pode sair caro? Literalmente.…
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Guarda compartilhada dos filhos é forma mais adotada em divórcios
Pela primeira vez no Brasil, a guarda compartilhada superou a guarda exclusiva materna nos divórcios…
Qual a Diferença entre Casamento e União Estável? Escolha a Melhor Opção Jurídica
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Justiça de Minas Gerais autoriza registro de criança em homenagem ao Papa após recusa do cartório
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Pensão Alimentícia: Até que idade o filho tem direito?
A questão sobre a Pensão Alimentícia (Idade): até que idade o filho tem direito à…
“Filhas do Vazio”: Livro Lançado em Fortaleza Aborda as Marcas Invisíveis do Abandono Paterno
O Dr. Marcos Duarte, renomado especialista em Direito de Família com mais de 20 anos…