Registrar Filho de Brasileiro Nascido nos EUA
Saiba como registrar filho de brasileiro nascido nos EUA: consulado ou transcrição em cartório no…
Deepfake em Caso Eleitoral: Justiça Manda Remover em 24h
STF determina remoção de deepfake em 24 horas em caso eleitoral envolvendo Flávio Bolsonaro. Entenda…
Bens Digitais no Inventário: O Que Mudou
Entenda o Enunciado 729 e como bens digitais, como criptomoedas, entram no inventário e na…
Imóvel por Pensão Entra na Partilha? Veja o STJ
STJ decide se imóvel dado como pagamento de pensão atrasada entra na colação do inventário.…
Dívida na Partilha do Divórcio: Quem Paga?
Entenda quando a dívida feita durante o casamento entra na partilha do divórcio e como…
ANPD multa TikTok por dados de menores
ANPD aplica multa de R$ 153,7 milhões ao TikTok por uso irregular de dados de…
STJ Nega União Estável Post Mortem: É Namoro Qualificado
STJ afasta união estável post mortem por falta de affectio maritalis. Entenda a diferença entre…
Cálculo de Pensão Alimentícia Atrasada: Passo a Passo
Aprenda a calcular pensão alimentícia atrasada com correção monetária e juros de mora. Veja o…
Campo Quem Dirige o Veículo: Só Requerente no Processo
Entenda o que significa quando o campo 'quem dirige o veículo' aparece só com o…




