Contrato de Namoro Tem Validade Jurídica? Entenda
Contrato de namoro tem validade jurídica limitada. Entenda quando ele protege o casal e quando…
Anulação de Leilão de Imóvel Sem Intimar Esposa
Justiça pode anular leilão de imóvel quando esposa do devedor não é intimada. Entenda o…
Filha de 24 Anos com Renda Perde Pensão? TJMG Decide
TJMG mantém fim da pensão de filha de 24 anos com renda própria. Entenda a…
Teto de Juros no Consignado do INSS: Entenda a Decisão
STF confirma que INSS pode limitar juros do consignado para aposentados e pensionistas. Saiba o…
TJSP: Dívida de Imóvel Entra na Partilha Sem Contrato
TJSP decide que dívida de imóvel sem contrato formal entra na partilha se houve benefício…
STF e STJ: mudanças em família e proteção a vítimas
Entenda o que mudou no STF e STJ nas últimas 24h sobre família, sucessões e…
Estelionato Sentimental é Violência Patrimonial? TJDFT
TJDFT reconhece estelionato entre ex-namorados como violência patrimonial, ampliando proteção da Lei Maria da Penha.…
Mãe Pode Ser Curadora de Filho com Esquizofrenia?
Entenda quando a Justiça nomeia mãe como curadora limitada a atos negociais de filho com…
Defensoria Pública tem prazo em dobro em alimentos?
STJ decide: Defensoria Pública tem prazo em dobro em ação de alimentos se atuar antes…




