TJPR Reforça Essência Social do Bem de Família na Impenhorabilidade
O TJPR tem reforçado que a impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei nº…
Divórcio em Cartório de Fortaleza: Agilidade e Eficiência na Dissolução Matrimonial
O divórcio extrajudicial, popularmente conhecido como divórcio em cartório, representa uma alternativa prática e célere…
STJ Decide: Herdeiro Infiel Indenizará por Reter Bens do Espólio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa que reforça a responsabilidade na…
Recomeço em Fortaleza: Entenda Seus Direitos e Simplifique o Processo de Divórcio no Ceará
Se você busca recomeçar em Fortaleza, entender seus direitos é o primeiro passo para simplificar…
TJSP: Competência de Divórcio Não Implica Alimentos; Foro do Menor Prevalece
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reiterou um princípio fundamental…
Milhões de Meninas no Brasil em Uniões Precoces: Um Alerta Urgente
O Brasil enfrenta um desafio social alarmante, com milhões de meninas vivendo em uniões conjugais…
Guarda dos Filhos em Divórcio Fortaleza: O Guia Completo para Decisões Justas e Proteção da Criança
Se você está passando por um divórcio em Fortaleza e a guarda dos filhos é…
Justiça de Minas Gerais autoriza registro de criança em homenagem ao Papa após recusa do cartório
A Justiça de Minas Gerais autorizou o registro de uma criança com o nome Mariana…
Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens, decide TJPR
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou provimento à…