Demora do Plano de Saúde Vale como Negativa?
STJ vai decidir se a demora do plano de saúde para autorizar tratamento equivale a…
Companheiro Divide Herança com os Filhos? Entenda
Descubra se o companheiro em união estável concorre com os filhos na herança e como…
Prestação de Contas em Condomínio: Decisão do STJ
STJ decide que acesso a dados contábeis não substitui prestação de contas formal entre ex-companheiros…
Subtração Internacional: Divórcio Fica na Justiça Estadual
STJ define: divórcio com guarda e alimentos permanece na Justiça estadual mesmo com discussão sobre…
ITCMD antes do inventário? CNJ muda regra
CNJ revoga exigência de pagar ITCMD antes do inventário extrajudicial. Entenda o que mudou e…
A Evolução da Autoridade Parental no Brasil: Da Hierarquia à Igualdade e Seus Reflexos Jurídicos
O Direito de Família brasileiro tem passado por transformações significativas, refletindo as mudanças sociais e…
Juiz pode analisar acordo de não persecução civil?
STJ decide que juiz pode revisar conteúdo do acordo de não persecução civil, avaliando proporcionalidade…
Milhas Aéreas Podem Ser Penhoradas? Veja Decisão STJ
STJ decide que penhora de milhas aéreas é válida para pagar dívidas, mesmo com cláusulas…
Plano de Saúde Deve Pagar Remédio de Alto Custo?
Entenda quando a Justiça obriga plano de saúde a custear medicamento de alto custo para…