STJ Decide: Herdeiro Infiel Indenizará por Reter Bens do Espólio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa que reforça a responsabilidade na…
TJSP: Competência de Divórcio Não Implica Alimentos; Foro do Menor Prevalece
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reiterou um princípio fundamental…
Milhões de Meninas no Brasil em Uniões Precoces: Um Alerta Urgente
O Brasil enfrenta um desafio social alarmante, com milhões de meninas vivendo em uniões conjugais…
Justiça de Minas Gerais autoriza registro de criança em homenagem ao Papa após recusa do cartório
A Justiça de Minas Gerais autorizou o registro de uma criança com o nome Mariana…
Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens, decide TJPR
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou provimento à…
Inseminação Caseira: Justiça valida 2 mães em Goiás
Em uma decisão que reforça a evolução do Direito de Família no Brasil, a 4ª…
Justiça de São Paulo aplica medidas protetivas da Lei Maria da Penha em caso de violência contra idoso
A 2ª Vara Criminal de Osasco, em São Paulo, reconheceu a possibilidade de aplicação analógica…
SaferNet tira dúvidas de pais e mães sobre segurança na internet
A SaferNet promove nesta quinta-feira (6), às 19h, a transmissão ao vivo 'Famílias Conectadas: tira…
Moraes suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde de idosos
O julgamento sobre reajuste de planos de saúde de idosos foi suspenso no STF após…