Guarda compartilhada dos filhos é forma mais adotada em divórcios
Pela primeira vez no Brasil, a guarda compartilhada superou a guarda exclusiva materna nos divórcios…
Crimes recentes mostram grave cenário de violência contra a mulher
“A luta pela dignidade das mulheres e igualdade de gênero passa pela criação de uma…
Mais de 70% das agressões contra mulheres têm testemunhas, diz estudo
Com base em pesquisa nacional, mais de 70% das agressões contra mulheres ocorrem na presença…
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve começar em dezembro
A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio…
Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps
O novo Guia Prático de Classificação Indicativa, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública…
Judiciário lança campanha que mostra fatores de risco para feminicídio
O Judiciário brasileiro lançou a campanha 'Judiciário Pelo Fim do Feminicídio' durante o Fórum Nacional…
Câmara aprova projeto de lei que obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados…
Protocolo de Gênero orienta decisão que garante R$ 50 mil por danos morais à vítima de violência
No Rio Grande do Sul, uma mulher vítima de violência doméstica deverá ser indenizada pelo…
TJPR Reforça Essência Social do Bem de Família na Impenhorabilidade
O TJPR tem reforçado que a impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei nº…