Estelionato Sentimental é Violência Patrimonial? TJDFT
TJDFT reconhece estelionato entre ex-namorados como violência patrimonial, ampliando proteção da Lei Maria da Penha.…
Mãe Pode Ser Curadora de Filho com Esquizofrenia?
Entenda quando a Justiça nomeia mãe como curadora limitada a atos negociais de filho com…
Imóvel por Pensão Entra na Partilha? Veja o STJ
STJ decide se imóvel dado como pagamento de pensão atrasada entra na colação do inventário.…
STJ Nega União Estável Post Mortem: É Namoro Qualificado
STJ afasta união estável post mortem por falta de affectio maritalis. Entenda a diferença entre…
Adoção no Ceará: Quanto Tempo Demora o Processo?
Descubra quanto tempo demora a adoção no Ceará, quais fatores influenciam o prazo e como…
Renunciar Herança com Dívida no Ceará: Como Fazer
Saiba como renunciar herança com dívidas no Ceará, passo a passo pelo TJCE, cartórios e…
Briga de Herdeiros no Inventário: 7 Situações e Soluções
Descubra as 7 situações mais comuns de briga entre herdeiros no inventário e como o…
Segredos de Família: O Que Há Por Trás da Família Perfeita da Nova Minissérie?
Segredos de Família (Apples Never Fall) é a nova minissérie baseada no livro de Liane…
União Estável Post Mortem Negada pela Justiça de Fortaleza em Decisão que Protege Herdeiros
A Justiça de Fortaleza negou o pedido de reconhecimento de união estável post mortem em…