Pedir Pensão dos Avós com os Pais Vivos: É Possível?
Entenda quando é possível pedir pensão alimentícia dos avós com os pais vivos, mas sem…
Pode Anular Doação ao Filho Sem Vínculo Biológico?
Descubra quando é possível anular doação feita a filho após exame de DNA negativo e…
Regime Escalonado de Bens: Como Funciona no Casamento
Entenda o que é o regime escalonado de bens no casamento, como funciona a partilha…
Ex-Esposa Deve Pagar Aluguel do Imóvel? Veja o STJ
Entenda por que o STJ decide que ex-esposa que mora no imóvel com os filhos…
Disputa Societária e Lei Maria da Penha: Entenda TJGO
TJGO afasta Lei Maria da Penha em disputa societária entre ex-companheiros. Entenda os limites da…
Recusa de Exame de DNA na Ação de Paternidade
Entenda se é possível recusar o exame de DNA em ação de paternidade e quais…
Alimentos Compensatórios Após Divórcio: É Possível?
Descubra se é possível pedir alimentos compensatórios depois do divórcio finalizado e quais provas são…
Herdeiro que Mora no Imóvel do Espólio Paga Aluguel?
Descubra se o herdeiro que mora no imóvel do espólio deve pagar aluguel aos outros…
Guarda dos Filhos Quando os Pais Moram Longe
Entenda como funciona a guarda compartilhada quando os pais moram em cidades diferentes e quais…