Avós Pagam Pensão Alimentícia aos Netos? Entenda
Avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos apenas em casos excepcionais. Saiba quando…
Posso Excluir Meu Cônjuge da Herança no Testamento?
Cônjuge é herdeiro necessário e tem direito à legítima. Entenda quando é possível excluí-lo via…
Filho com Deficiência: Pensão Vitalícia é Direito?
Filho com deficiência tem direito à pensão alimentícia vitalícia, sem limite de idade. Entenda os…
Pensão por Morte a Filho de Vítima de Violência Doméstica
Justiça Federal reconhece nexo causal e garante pensão por morte a filho de vítima de…
Contrato de Namoro Tem Validade Jurídica? Entenda
Contrato de namoro tem validade jurídica limitada. Entenda quando ele protege o casal e quando…
Anulação de Leilão de Imóvel Sem Intimar Esposa
Justiça pode anular leilão de imóvel quando esposa do devedor não é intimada. Entenda o…
Filha de 24 Anos com Renda Perde Pensão? TJMG Decide
TJMG mantém fim da pensão de filha de 24 anos com renda própria. Entenda a…
Registrar Filho de Brasileiro Nascido nos EUA
Saiba como registrar filho de brasileiro nascido nos EUA: consulado ou transcrição em cartório no…
Campo Quem Dirige o Veículo: Só Requerente no Processo
Entenda o que significa quando o campo 'quem dirige o veículo' aparece só com o…
