Judiciário lança campanha que mostra fatores de risco para feminicídio
O Judiciário brasileiro lançou a campanha 'Judiciário Pelo Fim do Feminicídio' durante o Fórum Nacional…
Decisão Histórica do STJ: Provas Mínimas e o Fim do Automatismo na Lei Henry Borel – Guia Completo para Garantir Seus Direitos em Fortaleza
A recente decisão do STJ no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 3.007.741/AM reforça…
Câmara aprova projeto de lei que obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados…
Protocolo de Gênero orienta decisão que garante R$ 50 mil por danos morais à vítima de violência
No Rio Grande do Sul, uma mulher vítima de violência doméstica deverá ser indenizada pelo…
Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge no Ceará: O Guia Completo e Tranquilizado
Se você está passando por um divórcio ou já se divorciou no Ceará e tem…
TJPR Reforça Essência Social do Bem de Família na Impenhorabilidade
O TJPR tem reforçado que a impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei nº…
Divórcio em Cartório de Fortaleza: Agilidade e Eficiência na Dissolução Matrimonial
O divórcio extrajudicial, popularmente conhecido como divórcio em cartório, representa uma alternativa prática e célere…
STJ Decide: Herdeiro Infiel Indenizará por Reter Bens do Espólio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa que reforça a responsabilidade na…
Recomeço em Fortaleza: Entenda Seus Direitos e Simplifique o Processo de Divórcio no Ceará
Se você busca recomeçar em Fortaleza, entender seus direitos é o primeiro passo para simplificar…