Bloqueio Hormonal Trans: Justiça Pode Autorizar?
Justiça pode autorizar bloqueio hormonal em adolescente trans mesmo sem consenso dos pais. Entenda como…
Justa Causa por Mensagens Anônimas com Nome da OAB
Entenda o caso em que a Justiça manteve justa causa de funcionário que usou nome…
Procuração Gov.br vale na Justiça? Entenda o caso
Juiz do RJ rejeita procuração assinada via Gov.br em ação judicial, indo contra decisão do…
STF Concentra Investigações Contra Ministros: Entenda
Fachin suspende procedimentos e centraliza triagem de investigações contra ministros do STF. Veja o que…
Venda de Bem do Espólio: Precisa de Autorização?
Entenda quando a venda de bem de espólio exige autorização judicial e como evitar riscos…
Justiça Gratuita: Quem Tem Direito Após Decisão do STF
STF define renda de até R$ 5 mil como critério para justiça gratuita automática. Entenda…
É necessário ter um alvará para mostrar crianças na internet?
Postar foto do filho virou risco jurídico? Veja o que muda com a nova regra…
STJ e o Resumo Estruturado: Quando Começa?
Entenda quando o STJ vai exigir o resumo estruturado nas petições e o que muda…
STJ e Reexame de Provas: Know-How em Recurso
Entenda quando o STJ pode rever decisões sobre uso de know-how e os limites do…
