Justa Causa por Mensagens Anônimas com Nome da OAB
Entenda o caso em que a Justiça manteve justa causa de funcionário que usou nome…
Procuração Gov.br vale na Justiça? Entenda o caso
Juiz do RJ rejeita procuração assinada via Gov.br em ação judicial, indo contra decisão do…
Idosa Retira Sobrenome do Pai do Registro: STJ Decide
STJ autoriza idosa a retirar sobrenome do pai do registro civil após abandono e trauma…
Doação a Filho que Não é Biológico Pode Ser Anulada
TJSC anula doação de imóvel após DNA revelar que não havia vínculo biológico. Entenda o…
Como funciona o estudo social no processo de guarda?
Como funciona o estudo social no processo de guarda?O estudo social no processo de guarda…
STF Concentra Investigações Contra Ministros: Entenda
Fachin suspende procedimentos e centraliza triagem de investigações contra ministros do STF. Veja o que…
Filha Maior com Transtorno Psiquiátrico Mantém Pensão
TJMS mantém pensão alimentícia de filha maior com transtorno psiquiátrico grave. Entenda quando a obrigação…
Regime Escalonado de Bens: Como Funciona no Casamento
Entenda o que é o regime escalonado de bens no casamento, como funciona a partilha…
Venda de Bem do Espólio: Precisa de Autorização?
Entenda quando a venda de bem de espólio exige autorização judicial e como evitar riscos…