Quem é o juiz do seu caso de família em Fortaleza?

Você recebeu a notificação de um processo de divórcio, guarda ou inventário. Abriu o site do tribunal e viu um número de vara, sem entender nada. Quem vai decidir o futuro da sua família?

A Comarca de Fortaleza tem varas especializadas para cada tipo de conflito familiar. Cada vara tem um magistrado titular responsável pelos processos. Conhecer essa estrutura ajuda você a entender melhor o caminho do seu caso.

Varas de Família: onde tramitam divórcio, guarda e alimentos

Fortaleza tem 18 Varas de Família. Cada uma julga ações de divórcio, guarda compartilhada, alimentos e reconhecimento de união estável.

Veja a relação completa de magistrados titulares:

– 1ª Vara: Andrea Pimenta Freitas Pinto
– 2ª Vara: Victor Nunes Barroso
– 3ª Vara: Francisco Hilton Domingos de Luna Filho
– 4ª Vara: Ticiane Silveira Melo Muniz
– 5ª Vara: Ariana Cristina de Freitas
– 6ª Vara: Jose Ricardo Costa D’Almeida
– 7ª Vara: Raquel Otoch Silva
– 8ª Vara: Gucio Carvalho Coelho
– 9ª Vara: Ademar da Silva Lima
– 10ª Vara: Valeska Alves Alencar Rolim
– 11ª Vara: Luzia Ponte de Almeida
– 12ª Vara: Giancarlo Antoniazzi Achutti
– 13ª Vara: Auro Lemos Peixoto Silva
– 14ª Vara: Natalia Almino Gondim
– 15ª Vara: Jose Mauro Lima Feitosa
– 16ª Vara: Cleber de Castro Cruz
– 17ª Vara: Vilma Freire Belmino Teixeira
– 18ª Vara: Eduardo Braga Rocha

Maria, mãe de dois filhos, teve seu pedido de guarda compartilhada julgado na 7ª Vara. O juiz analisou o caso com base no art. 1.694 do CC, que trata da obrigação de alimentos entre parentes.

Varas de Sucessões: inventário e partilha de bens

Quando alguém morre, a família precisa resolver a herança. Fortaleza tem 5 Varas de Sucessões, mas apenas quatro têm titular divulgado:

– 1ª Vara: Wildemberg Ferreira de Sousa
– 3ª Vara: Ana Claudia Gomes de Melo
– 4ª Vara: Rosalia Gomes dos Santos
– 5ª Vara: Sergio Girão Abreu

Carlos perdeu o pai e precisou abrir inventário judicial na 4ª Vara de Sucessões. O caso envolvia herdeiro necessário e aplicação do art. 1.845 do CC, que define quem tem direito à legítima.

Nem todo inventário precisa de juiz. Se há acordo entre herdeiros e nenhum é menor, o inventário extrajudicial em cartório resolve tudo mais rápido.

Varas da Infância e Juventude: proteção de crianças e adolescentes

Fortaleza conta com 5 Varas da Infância e Juventude, além de um juizado auxiliar. Elas cuidam de adoção, guarda e medidas protetivas.

– 1ª Vara: Rita Emilia de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes
– 2ª Vara: Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira
– 3ª Vara: Alda Maria Holanda Leite
– Juizado Auxiliar da 3ª Vara: Mabel Viana Maciel
– 4ª Vara: Epitacio Quezado Cruz Junior
– 5ª Vara: Manuel Clistenes de Facanha e Gonçalves

Essas varas também recebem denúncias de alienação parental, quando um dos pais tenta afastar o filho do outro.

Varas especiais e violência doméstica

Fortaleza tem estrutura própria para casos graves envolvendo crianças e mulheres. A Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Lei Henry Borel) tem como titular Suyane Macedo de Lucena.

O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é presidido por Fatima Maria Rosa Mendonca. Esse juizado julga casos com base na Lei Maria da Penha.

Juizados Auxiliares: reforço para varas de família

Quatro juizados auxiliares ajudam a dar vazão aos processos das varas de família, sucessões e infância:

– 1º Juizado: Leopoldina de Andrade Fernandes
– 2º Juizado: Edson Feitosa dos Santos Filho
– 3º Juizado: Maria Martins Siriano
– 4º Juizado: Thales Pimentel Saboia

Erros comuns ao lidar com a vara do seu processo

Muita gente acha que pode escolher o juiz do caso. Isso não existe. A distribuição segue critérios de sorteio ou prevenção, sem interferência das partes.

Outro erro é achar que o juiz decide sozinho, sem provas. O magistrado analisa documentos, depoimentos e perícias antes de decidir sobre guarda, alimentos ou partilha.

Também é comum confundir vara de família com vara de sucessões. Divórcio tramita numa, inventário tramita noutra, mesmo envolvendo a mesma família.

Guia Completo sobre Pensão Alimentícia em Fortaleza: O que a Lei e os Juízes Cearenses Dizem?

Dicas práticas para quem tem processo em Fortaleza

Consulte o número da vara no site do TJCE antes de qualquer atendimento presencial. Isso evita deslocamento desnecessário e perda de tempo.

Guarde sempre o número do processo. Com ele, você acompanha andamentos, decisões e audiências pelo próprio celular.

Entenda que cada vara tem prazos próprios de julgamento. Comarcas grandes como Fortaleza têm volume alto, então paciência ajuda.

Se seu caso envolve meação, holding familiar ou testamento público, busque orientação antes de protocolar qualquer pedido. Cada situação exige estratégia diferente.

Saber qual vara julga seu caso e quem é o magistrado responsável traz mais segurança em um momento difícil. Se quiser entender melhor sua situação, um advogado especialista em Direito de Família pode analisar os detalhes do seu caso.

• Relação fornecida pelo TJCE, atualizada até 31/07/2026.